Fórum
Espaço de troca entre as áreas — compartilhe materiais, decisões e dúvidas por tema.
Repositório de decisões sobre a não-cumulatividade do IBS
Compilei os primeiros julgados administrativos que tratam da apuração de créditos do IBS em operações interestaduais. Segue o material consolidado — comentários e casos práticos são muito bem-vindos.
STF retoma julgamento do Tema 69 — teses filhotes
O plenário retomou hoje a análise dos efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS sobre outras teses correlatas. Abro o tópico para acompanharmos os votos ao longo da semana.
Cláusulas de responsabilidade em contratos com IA generativa
Estamos revisando um modelo de contrato de prestação de serviços que envolve uso de IA generativa pelo cliente. Alguém tem um precedente ou cláusula padrão sobre alocação de responsabilidade nesses casos?
STJ define critério para prescrição em repetição de indébito tributário
Decisão recente da 1ª Seção fixa entendimento relevante sobre o termo inicial da prescrição em ações de repetição de indébito. Pode impactar diretamente as teses que estamos sustentando para o setor de consultoria.
Checklist de adequação à LGPD para escritórios de advocacia
Montei um checklist com os pontos mais cobrados em auditorias de compliance de dados para bancas jurídicas. Compartilho aqui para revisão coletiva antes de virar material oficial.
